Política de Privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados na REDE PMB é [Razão social], inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00. Esta política explica, em linguagem direta, quais dados tratamos, por quê e como você exerce os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [Nome do responsável], pelo e-mail contato@redepmb.com.br.

2. Dados que coletamos

Não pedimos documentos, endereço ou telefone para jogar. Nunca pedimos a sua senha.

3. Cookies e armazenamento local

O site guarda algumas preferências no seu próprio navegador (armazenamento local). Esses dados ficam no seu aparelho, não são enviados para nós e servem só para o site funcionar como você deixou:

Cookies de análise (estatísticas de visitas) só são ativados se você clicar em "Aceitar todos" no aviso de cookies. Sem esse consentimento, o site funciona normalmente, apenas com o essencial. Para mudar de ideia, apague os dados do site no seu navegador: o aviso aparece de novo. Você também pode limpar todo o armazenamento local pelas configurações do navegador.

4. Finalidades e bases legais

Cada tratamento tem uma base legal do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): manter sua conta, entregar compras, prestar suporte.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso (Marco Civil da Internet, art. 15) e de documentos fiscais das vendas.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da rede, sistema anti-trapaça, prevenção de fraudes e moderação do chat, sempre dentro do que você razoavelmente espera de um servidor de jogo.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): guardar provas de punições e de contestações de pagamento.
• Consentimento (art. 7º, I): cookies de análise e comunicações promocionais. Você pode revogar a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

• provedores de pagamento, para processar e confirmar compras;
• provedores de hospedagem e infraestrutura dos servidores e do site;
• ferramentas de atendimento e o Discord, quando você escolhe falar conosco por lá;
• autoridades públicas, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

Alguns desses provedores ficam fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e garantias de proteção equivalentes.

6. Por quanto tempo guardamos

• Registros de conexão (IP, data e hora): 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Registros de compras: 5 anos, pelo prazo das obrigações fiscais e do Código de Defesa do Consumidor.
• Tickets de suporte: 2 anos após o encerramento.
• Histórico de punições e logs de chat usados como prova: enquanto a punição estiver ativa e por até 2 anos depois; logs comuns de chat, 90 dias.
• Dados da conta e estatísticas: enquanto a conta existir. Após 2 anos sem login, anonimizamos os dados que não precisam mais ser guardados.

7. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da recusa;
• revogação do consentimento.

Você também pode se opor a um tratamento feito com base em legítimo interesse e pedir a revisão de decisões tomadas apenas de forma automatizada (art. 20), como um banimento aplicado pelo anti-trapaça: nesse caso, um membro da equipe revisa o caso.

Como pedir: escreva para contato@redepmb.com.br a partir do e-mail usado nas compras ou informe seu nick. Podemos pedir uma confirmação simples de que a conta é sua. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Crianças e adolescentes

Muitos jogadores de Minecraft são menores de idade, e tratamos esses dados sempre no melhor interesse deles, como pede o art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

• Coletamos o mínimo necessário para o jogo funcionar e não usamos dados de menores para publicidade direcionada.
• Dados de crianças menores de 12 anos só são tratados com o consentimento de um dos pais ou responsável legal.
• Compras feitas por menores de 18 anos exigem a autorização do responsável, que é quem efetua o pagamento.
• Pais e responsáveis podem pedir acesso ou exclusão dos dados do menor pelo e-mail contato@redepmb.com.br.

9. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito da equipe aos painéis administrativos, autenticação em duas etapas para a equipe e cópias de segurança. Nenhum sistema é 100% invulnerável: se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

10. Alterações desta política

Esta política pode mudar conforme a rede evolui. A data no topo mostra a versão atual, e mudanças importantes são avisadas no site e no Discord. Veja também os Termos de Uso.